Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Sociedade, estado e direito

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas